O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

OAB-SP divulga nota contra MP 258

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda